pensão alimentícia
Garanta e mantenha um padrão de vida sólido e adequado para o seu filho.
O mais comum é ouvirmos falar de pensão alimentícia paga pelos pais aos filhos ou entre ex-cônjuges, quando da separação ou divórcio, no entanto, a pensão alimentícia se destina a um rol muito maior de pessoas.
O valor da pensão é definido em acordo ou pelo juiz, levando em consideração a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga.
É muito importante que, no caso de acordos, todas as negociações de pensão sejam realizadas com ajuda de um advogado especializado, para que sejam observados os direitos e garantias de todas as partes, mantendo uma relação justa.
Punições previstas para quem deixa de pagar pensão alimentícia:
Prisão civil
Ocorre quando o devedor de alimentos não paga a pensão nos três últimos meses anteriores ao processo, e não apresenta justificativa para o não pagamento.
Penhora de bens
Após a cobrança das pensões não pagas antes dos últimos três meses, pode ocorrer a penhora de bens, como, por exemplo, dinheiro depositado, carros e imóveis.
Protesto
O autor da dívida pode ter seu nome negativado junto a instituições financeiras.
Quando não é possível um acordo, a atuação de um bom advogado especializado é fundamental para garantir que o valor da pensão seja definido da maneira mais justa e correta possível, sem sobrecarregar nenhuma das partes.
quem vai te ajudar
Dr. João Eduardo Maciel
OAB/PR 67.304
Meu nome é João Eduardo Maciel, atuo como advogado desde 2013.
Fundei o escritório ZANELLA MACIEL ADVOCACIA em 2016. Tenho em meu escritório advogados especializados em Direito de Família para lhe atender.
Excelência, ética, rapidez e competência. Mais de 1.000 clientes atendidos.
Minha missão é defender os direitos de nossos clientes com rapidez, eficiência, segurança e confiabilidade.