Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é um valor que serve para ajudar alguém a manter suas necessidades básicas – moradia, alimentação, saúde, vestuário, transporte, educação e lazer.

Normalmente é paga pelos pais para os filhos. Mas pode ocorrer entre outras pessoas: mães pagando para filhos, filhos pagando para pais, avós para netos, entre irmãos e até mesmo entre pessoas que já foram casadas ou que tiveram uma união estável.

O valor da pensão é definido em acordo ou pelo juiz, levando em consideração a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga.

Esse valor poderá ser alterado caso a relação necessidade/capacidade mude. Essa alteração depende da realização de um acordo homologado em juízo ou de uma sentença em ação específica (revisional de alimentos).
Uma vez fixada, a pensão deverá ser paga até que uma outra ordem judicial determine seu fim. A obrigação não acaba automaticamente quando o filho faz 18 anos, por exemplo. Sempre será necessário um pedido ao juiz para encerrar a obrigação.
Uma vez que a pensão seja determinada pelo juiz, surge a obrigação de pagar, sendo possível a cobrança judicial em caso de não pagamento.
O atraso da pensão pode levar a penhora de bens, valores em contas bancárias ou até a prisão.
É muito importante que, no caso de acordos, todas as negociações de pensão sejam realizadas com ajuda de um advogado especializado, para que sejam observados os direitos e garantias de todas as partes, mantendo uma relação justa. O acordo deverá ser submetido ao juiz, para maior segurança dos envolvidos.

Quando não é possível um acordo, a atuação de um bom advogado especializado é fundamental para garantir que o valor da pensão seja definido da maneira mais justa e correta possível, sem sobrecarregar nenhuma das partes.

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Meu nome é João Eduardo Zanella Maciel. Sou advogado especializado em Direito de Família, com centenas de clientes já atendidos.
Meu escritório Zanella Maciel Advocacia é digital, e posso atender você em qualquer cidade do Paraná e Santa Catarina.

Dr. João Eduardo F. Z. A. Maciel
OAB/PR 67.304

Dr. João Eduardo F. Z. A. Maciel atua desde 2013 como advogado, em todo o Estado do Paraná e Santa Catarina. Fundou o escritório ZANELLA MACIEL ADVOCACIA em 2016, atuando de maneira especializada nas áreas de Direito de Família, Direito a Saúde e Direito Sucessório e Planejamento Sucessório. Excelência, ética, rapidez e competência. Mais de 1.000 clientes atendidos.

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